Consultoria a pessoas físicas e jurídicas na interpretação da legislação tributária Federal, Estadual e Municipal. Atuamos assessorando operações financeiras e societárias, conduzindo planejamentos tributários e fiscais, de modo a reduzir e/ou mitigar o impacto tributário sobre tais operações.

A atuação do escritório tem foco, ainda, no acompanhamento de demandas Administrativas perante as receitas municipais, estaduais e federal; além do acompanhamento de ações judiciais em todos os Tribunais do país.

O escritório possui um vasto rol de teses tributárias, com êxito já reconhecido pelo judiciário, propondo, sempre que necessário, mandados de segurança e ações judiciais para a defesa dos interesses dos clientes.

A implantação de práticas de Governança Corporativa trazem maturidade para os processos empresariais e profissionalismo para a gestão. Ademais, contribuem para a longevidade e a prosperidade sustentável do negócio. 

O Naves Fleury oferece projetos corporativos customizados para cada cliente, com foco na adoção pela alta direção de melhores práticas em gestão, medida por ferramentas de compliance também criadas de acordo com cada caso. 

Atuação judicial.

Atuação em mediações extrajudiciais. 

Consultoria em regime de bens para casamento e elaboração de contratos de união estável e pactos antenupciais.

Elaboração de Planejamento Sucessório.

O sucesso da assessoria jurídica trabalhista, tanto consultiva quanto contenciosa, decorre do atendimento personalizado e preventivo dedicado a cada cliente.

Firmes nesse princípio, atuamos buscando o conhecimento das características inerentes à atividade empresária e dos valores adotados por cada cliente, bem como da categoria profissional envolvida para, assim, realizar diagnósticos altamente específicos e com soluções eficientes.

Contamos com ampla experiência na defesa dos direitos dos clientes em processos judiciais, individuais ou coletivos, e em procedimentos administrativos perante o Ministério do Trabalho , a Procuradoria do Trabalho, entre outros.

Para além da atuação contenciosa, o Naves Fleury acredita na eficiência da assessoria jurídica consultiva por meio do planejamento trabalhista orientado pelo conhecimento do conteúdo da legislação trabalhista brasileira e das tendências adotadas pelos Tribunais trabalhistas na interpretação de cada norma.

Sob esse enfoque, orientamos nossos clientes quanto a comportamentos que devem ser adotados diante das situações concretas e suas possíveis consequências jurídicas.

Também assessoramos na elaboração e revisão de documentos e rotinas trabalhistas.  Por exemplo: rotina de procedimentos e documentos relativos a admissão de empregados (contratos de trabalho, estatuto ou regulamento interno da empresa); rotina de procedimentos e documentos a serem utilizados para aplicação de penalidades (advertências, suspensões e dispensas por justa causa), entre outros.

Ainda vale destacar a experiência de atuação da nossa equipe em:

Cursos in company para gerentes e gestores de equipes, com foco em mitigação de riscos trabalhistas;

Auditoria preventiva (due diligence);

Elaboração de pareceres;

Negociações Coletivas e redação de Convenções ou Acordos Coletivos.

O escritório possui destacada atuação no campo do Direito Civil, prestando assessoria, preventiva e judicial, notadamente em questões envolvendo relações de consumo (Código de Defesa do Consumidor); recuperação de créditos; matérias de cunho comercial, societário, contratual; previdência privada; falência e recuperação judicial; planejamento sucessório e inventário.

O escritório é reconhecido pela atuação combativa e contundente, realizada diretamente pelos próprios sócios, fato que garante o tratamento aos processos de forma diferenciada e exclusiva.

Oferecemos ampla assessoria nas demandas que envolvem contratos com a Administração Pública, incluindo licitações, PPP´s, concessões, permissões e autorizações de serviços públicos, nas fases pré-contratuais e na execução dos contratos.

Também representamos nossos clientes em processos administrativos e judiciais perante os mais diversos tribunais e instâncias, inclusive os Tribunais de Contas dos Estados e da União.

A atuação engloba a prestação de serviços perante instituições financeiras, concessionárias de serviços públicos, entidades governamentais e agências regulamentadoras (ANEEL, ANP, ANATEL, ANTAQ, ANT, ANAC e ANA).

A elaboração de documentos que regulem a relação entre os sócios é fundamental para a transparência e a segurança do negócio.

O Naves Fleury assessora empresas em atos societários, bem como em documentos de cunho contratual entre os sócios ou acionistas, com o propósito de formalizar os acordos relacionados à sociedade. 

Atuamos na elaboração, na revisão e na negociação de contratos nacionais e internacionais (em Português e em Inglês).

A elaboração e a revisão de contratos exigem um aprofundamento técnico no próprio negócio, a fim de que sejam alinhadas as criticidades específicas do caso. 

Trabalhamos em um aprofundado nível de parceria com os clientes, a fim de que o contrato seja efetivamente o resultado do acordos firmados e da necessária proteção jurídica, em face dos riscos envolvidos.