Naves Fleury https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Promulgação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Marcella Constâncio ÍNDICES ESG: A BASE DOS INVESTIMENTOS DO (E PARA) O FUTURO CAMILA RAMOS CELESTINO Expectativas para o biênio de Pacheco e Lira – Reforma Tributária OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA LGPD NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Acordo de acionistas: introdução e aplicação prática Marco Legal das Startups: regulamentar para incentivar? Direito ao silêncio na CPI da COVID-19: o que ficou decidido pelo Supremo Tribunal Federal? O que é o Tag Along e como pode ser utilizado no ambiente coorporativo? Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais– Sanções e fiscalização Fale Conosco Governança Corporativa Direito Societário Direito do Trabalho Caroline Naves Terceirização de serviços: modelagem já consolidada ainda enfrenta insegurança jurídica nos Tribunais ANNE CAROLINE GUTIERREZ Publicações Inconstitucionalidade da prorrogação de patentes: quais os efeitos da recente decisão do STF? Finalidades da OPA por aumento de participação KATALIN GYALOKAY 10 anos do “Novo” Código de Processo Civil: inovações em benefício do credor de dívidas A importância do acordo de confidencialidade nas fusões ou compras de empresas Alterações na Lei de Recuperações e Falências: garantias aos credores e às sociedades empresárias STF conclui julgamento sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS APLICA PRIMEIRA MULTA POR DESCUMPRIMENTO À LGPD Código Civil foi alterado sobre atualização monetária e juros A importância do Acordo de Sócios nas Sociedades Limitadas BRUNO VAZ FLEURY Projeto de Lei 5638/2020: uma esperança para os setores de eventos e turismo nacional? O tiro saiu pela culatra: STF declara ser inconstitucional a cobrança de ICMS na transferência de produtos entre estabelecimentos da mesma empresa Carreira Home YARA LOPES SINGULANO Voto impresso e voto eletrônico – Possibilidades e impactos no Brasil Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais– A importância da segurança de dados CADE proíbe novos contratos de exclusividade entre IFood e restaurantes Aspectos práticos e limites legais dos acordos de controle Incentivo ao compliance: uma análise do agronegócio Projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental é aprovado pela Câmara dos Deputados Alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal: oportunidade para os prestadores de serviço à Administração Pública FIAGRO: uma oportunidade de crescimento para o setor agropecuário Tributação de Software: quais os efeitos das recentes decisões do STF? Nova modalidade de transação tributária é anunciada pela RFB e pela PGFN Lei de Liberdade Econômica – Alterações nos Fundos de Investimento O que está em jogo com a proposta de fim dos juros sobre capital próprio? Como fica a cobrança do DIFAL de ICMS, após a decisão do STF? Início A Nova Lei de Arbitragem