• 23

    Março

  • Câmara aprova projeto da terceirização

    Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de ... Leia mais!


  • 21

    Março

  • PANORÂMA GERAL SOBRE AS NOVAS REGRAS DA ANAC

    As novas regras da ANAC (Resolução nº 400 de 2016) entraram em vigor nesta última terça-feira (14.03.17). A ... Leia mais!


  • 22

    Fevereiro

  • Executivo é o primeiro condenado por insider trading no Brasil

    Murat Júnior, ex-diretor da Sadia, foi condenado por crime de uso indevido de informação privilegiada, ou insider trading, ... Leia mais!


  • 04

    Dezembro

  • Simples cobrança de metas não configura assédio moral

    O assédio moral, também conhecido como “mobbing” ou terror psicológico, é uma espécie de violência de ordem moral ... Leia mais!


  • 02

    Dezembro

  • Turma aplica princípio da segurança jurídica para negar estabilidade à gestante em contrato de experiência

    Uma empregada que trabalhou mediante contrato de experiência no período de 05/12/2011 a 03/03/2012 não conseguiu obter a ... Leia mais!


  • 25

    Novembro

  • Empregado que teve fotografia exposta na empresa sem autorização será indenizado

      A utilização da imagem sem o consentimento do empregado configura ato ilícito, independentemente do fim a que ... Leia mais!


  • 18

    Novembro

  • Dissolução irregular da empresa não é suficiente para desconsideração da personalidade jurídica

    Meros indícios de encerramento irregular da sociedade aliados à inexistência de bens para cobrir a execução não constituem ... Leia mais!


  • 16

    Novembro

  • Mantida multa a sindicato que exigia comprovantes de empresa para homologar rescisões

    O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Osasco e Região foi condenado ... Leia mais!


  • 13

    Novembro

  • Supremo define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário ... Leia mais!


  • 12

    Novembro

  • Viúvo é herdeiro necessário da esposa mesmo no casamento com separação total de bens

    Um homem que ficou 29 anos casado em regime de separação total de bens teve garantido o direito ... Leia mais!