19
Setembro
Terceirização de serviços: modelagem já consolidada ainda enfrenta insegurança jurídica nos Tribunais
O Supremo Tribunal Federal fixou a tese de que é lícita a terceirização de toda e qualquer ... Leia mais!
04
Maio
OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA LGPD NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada pelo Presidente da República, em 14 de ... Leia mais!
13
Dezembro
Rescisão do contrato de trabalho por comum acordo
A Lei 13.467/2017 trouxe inúmeras alterações à Consolidação das Leis do Trabalho, dentre elas uma nova modalidade de ... Leia mais!
22
Novembro
O acidente de trajeto deixa de ser considerado como acidente de trabalho após a publicação da MP 905/2019
Com a vigência da Lei 13.467/2017, a chamada “Reforma Trabalhista”, inúmeros dispositivos da Consolidação das Leis do ... Leia mais!
12
Fevereiro
Reforma Trabalhista: Acordo Extrajudicial
Os acordos judiciais são eventos comuns na Justiça do Trabalho. Aliás, é dever do magistrado promover a conciliação ... Leia mais!
31
Outubro
Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador
Para a 3ª Turma, a conduta afeta o equilíbrio psicológico do empregado. A Terceira Turma do Tribunal Superior ... Leia mais!
29
Outubro
STF DECIDE: É LÍCITA A TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE FIM
Em aguardado julgamento realizado no dia 30/08/2018, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a licitude da terceirização de atividade ... Leia mais!
10
Outubro
9ª Turma considera constitucional novo artigo 652, f, da CLT e homologa acordo firmado entre patrão e empregado.
Uma das novidades trazidas pela reforma trabalhista foi a ampliação da competência da Justiça do Trabalho para decidir ... Leia mais!
08
Outubro
NJ – Reforma trabalhista: Empregada que não compareceu à audiência terá que arcar com as custas do processo.
Acolhendo o entendimento da relatora, desembargadora Rosemary de Oliveira Pires, a 10ª Turma do TRT mineiro, por maioria ... Leia mais!
27
Novembro
Previsão contratual impede analista de receber direito autoral pela criação de softwares
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um analista ... Leia mais!