
27
Julho
Um dos principais equívocos de sócios em sociedades limitadas é acreditar que o Acordo de Quotistas é ... Leia mais!
04
Julho
Foi publicada, em 1º de julho, a Lei nº 14.905/2024, que altera o Código Civil para dispor ... Leia mais!
19
Setembro
O Supremo Tribunal Federal fixou a tese de que é lícita a terceirização de toda e qualquer ... Leia mais!
20
Julho
Foi aplicada, pela primeira vez, a penalidade de multa pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ... Leia mais!
14
Junho
No dia 13 de maio de 2021, a Câmara dos Deputados finalizou a votação do Projeto de ... Leia mais!
07
Junho
A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) assinaram, em 18 de ... Leia mais!
31
Maio
Entre os dias 26/05/2021 e 28/05/2021, alguns portais de imprensa noticiaram que interlocutores no Ministério da Economia ... Leia mais!
25
Maio
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é um instituto constitucional que representa a face de fiscalização e ... Leia mais!
20
Maio
O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta última quinta-feira (13/05/2021), a análise de um importante tema tributário, envolvendo ... Leia mais!
11
Maio
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é a autarquia federal responsável pelo registro e proteção das ... Leia mais!