
14
Junho
No dia 13 de maio de 2021, a Câmara dos Deputados finalizou a votação do Projeto de ... Leia mais!
07
Junho
A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) assinaram, em 18 de ... Leia mais!
31
Maio
Entre os dias 26/05/2021 e 28/05/2021, alguns portais de imprensa noticiaram que interlocutores no Ministério da Economia ... Leia mais!
25
Maio
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é um instituto constitucional que representa a face de fiscalização e ... Leia mais!
20
Maio
O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta última quinta-feira (13/05/2021), a análise de um importante tema tributário, envolvendo ... Leia mais!
11
Maio
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é a autarquia federal responsável pelo registro e proteção das ... Leia mais!
11
Maio
A Oferta Pública de Aquisição (OPA) pode ser definida, em síntese, pelo compromisso de um comprador em ... Leia mais!
04
Maio
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada pelo Presidente da República, em 14 de ... Leia mais!
28
Abril
Depois de um longo período de tramitação no Congresso Nacional, o projeto da nova Lei de Licitações ... Leia mais!
26
Abril
A Lei Complementar nº 87/1996, conhecida como Lei Kandir, dispõe sobre a cobrança e incidência do tributo ... Leia mais!