• 27

    Julho

  • A importância do Acordo de Sócios nas Sociedades Limitadas

      Um dos principais equívocos de sócios em sociedades limitadas é acreditar que o Acordo de Quotistas é ... Leia mais!


  • 04

    Julho

  • Código Civil foi alterado sobre atualização monetária e juros

      Foi publicada, em 1º de julho, a Lei nº 14.905/2024, que altera o Código Civil para dispor ... Leia mais!


  • 19

    Setembro

  • Terceirização de serviços: modelagem já consolidada ainda enfrenta insegurança jurídica nos Tribunais

      O Supremo Tribunal Federal fixou a tese de que é lícita a terceirização de toda e qualquer ... Leia mais!


  • 20

    Julho

  • AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS APLICA PRIMEIRA MULTA POR DESCUMPRIMENTO À LGPD

      Foi aplicada, pela primeira vez, a penalidade de multa pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ... Leia mais!


  • 14

    Junho

  • Projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental é aprovado pela Câmara dos Deputados

      No dia 13 de maio de 2021, a Câmara dos Deputados finalizou a votação do Projeto de ... Leia mais!


  • 07

    Junho

  • Nova modalidade de transação tributária é anunciada pela RFB e pela PGFN

      A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) assinaram, em 18 de ... Leia mais!


  • 31

    Maio

  • O que está em jogo com a proposta de fim dos juros sobre capital próprio?

      Entre os dias 26/05/2021 e 28/05/2021, alguns portais de imprensa noticiaram que interlocutores no Ministério da Economia ... Leia mais!


  • 25

    Maio

  • Direito ao silêncio na CPI da COVID-19: o que ficou decidido pelo Supremo Tribunal Federal?

      A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é um instituto constitucional que representa a face de fiscalização e ... Leia mais!


  • 20

    Maio

  • STF conclui julgamento sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.

      O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta última quinta-feira (13/05/2021), a análise de um importante tema tributário, envolvendo ... Leia mais!


  • 11

    Maio

  • Inconstitucionalidade da prorrogação de patentes: quais os efeitos da recente decisão do STF?

      O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é a autarquia federal responsável pelo registro e proteção das ... Leia mais!