04
Julho
Código Civil foi alterado sobre atualização monetária e juros
Foi publicada, em 1º de julho, a Lei nº 14.905/2024, que altera o Código Civil para dispor ... Leia mais!
07
Dezembro
Lei de Liberdade Econômica – Alterações nos Fundos de Investimento
Este artigo é o segundo em uma série de três textos sobre o mesmo tópico, abordando diferentes ... Leia mais!
05
Setembro
Os negócios jurídicos processuais e sua relevância para o planejamento estratégico dos litígios
O Código de Processo Civil, em vigor desde março de 2016, surge com a missão de dar concretude ... Leia mais!
22
Agosto
Por conduta omissiva, escola é condenada a indenizar aluno que sofria bullying
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de uma escola de ... Leia mais!
03
Agosto
Lei altera Estatuto do Idoso e estabelece prioridades às pessoas com mais de 80 anos
Foi sancionada na primeira quinzena de julho, a Lei 13.466, que altera o Estatuto do Idoso no Brasil ... Leia mais!
19
Julho
Para Terceira Turma, dívidas contraídas em jogos de azar no exterior podem ser cobradas no Brasil
A cobrança de dívidas contraídas em países onde jogos de azar são legais pode ser feita por meio ... Leia mais!
04
Julho
Empresa não sofre dano moral na honra subjetiva, apenas na objetiva, diz STJ
A pessoa jurídica, por não ter honra subjetiva, só sofre dano moral se for atacada em sua honra ... Leia mais!
31
Maio
Confirmada validade de penhora de salário para pagamento de aluguéis atrasados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter decisão do Tribunal de Justiça de São ... Leia mais!
04
Maio
Indenização por lucros cessantes exige comprovação objetiva do dano
O estabelecimento de indenização por lucros cessantes exige comprovação objetiva de que os lucros seriam realizados sem a ... Leia mais!
21
Março
PANORÂMA GERAL SOBRE AS NOVAS REGRAS DA ANAC
As novas regras da ANAC (Resolução nº 400 de 2016) entraram em vigor nesta última terça-feira (14.03.17). A ... Leia mais!