09
Junho
Sócio retirante é responsável por débito trabalhista que integrava o passivo da empresa na data de sua saída
A 1ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria do desembargador Emerson José Alves Lage, confirmou a ... Leia mais!
10
Maio
Cláusula de não concorrência no contrato de trabalho
O sigilo das informações trocadas e recebidas pelos empregados, durante a vigência de seus contratos de trabalho, assim ... Leia mais!
20
Abril
Loja não pode obrigar vendedor a usar uniforme com marca de fornecedores
A loja que obriga o vendedor a usar camiseta com logomarca de fornecedores deve indenizar o empregado. Isso ... Leia mais!
18
Abril
Empregador Pode Solicitar Teste de Gravidez No Exame Demissional de Empregada
Todo empregado deve ser submetido aos exames médicos ocupacionais. Tais exames são obrigatórios no ato da admissão, da ... Leia mais!
23
Março
Câmara aprova projeto da terceirização
Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de ... Leia mais!
04
Dezembro
Simples cobrança de metas não configura assédio moral
O assédio moral, também conhecido como “mobbing” ou terror psicológico, é uma espécie de violência de ordem moral ... Leia mais!
02
Dezembro
Turma aplica princípio da segurança jurídica para negar estabilidade à gestante em contrato de experiência
Uma empregada que trabalhou mediante contrato de experiência no período de 05/12/2011 a 03/03/2012 não conseguiu obter a ... Leia mais!
25
Novembro
Empregado que teve fotografia exposta na empresa sem autorização será indenizado
A utilização da imagem sem o consentimento do empregado configura ato ilícito, independentemente do fim a que ... Leia mais!
16
Novembro
Mantida multa a sindicato que exigia comprovantes de empresa para homologar rescisões
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Osasco e Região foi condenado ... Leia mais!
06
Novembro
Nova regra para aposentadoria por tempo de contribuição
A Lei nº 13.183/2015 aprova a nova regra para a aposentadoria por tempo de contribuição prevista originalmente na ... Leia mais!
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