• 05

    Abril

  • Governo publica MP que eleva tributação sobre folha de pagamentos

    Governo publica MP que eleva tributação sobre folha de pagamentos Edição extra do ‘Diário Oficial da União’ foi ... Leia mais!


  • 22

    Fevereiro

  • Executivo é o primeiro condenado por insider trading no Brasil

    Murat Júnior, ex-diretor da Sadia, foi condenado por crime de uso indevido de informação privilegiada, ou insider trading, ... Leia mais!


  • 18

    Novembro

  • Dissolução irregular da empresa não é suficiente para desconsideração da personalidade jurídica

    Meros indícios de encerramento irregular da sociedade aliados à inexistência de bens para cobrir a execução não constituem ... Leia mais!


  • 13

    Agosto

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Tramita no Congresso o Projeto de Lei que visa estabelecer limite e trazer clareza para a declaração judicial ... Leia mais!


  • 17

    Junho

  • A Nova Lei de Arbitragem

    A adoção da Arbitragem no âmbito das Companhias Abertas é considerada um importante instrumento de governança corporativa, sendo, ... Leia mais!


  • 08

    Junho

  • A importância jurídica do registro de marcas

    A Lei 9.279/96, intitulada de Lei da Propriedade Industrial, regula tais direitos e obrigações, e dispõe que a ... Leia mais!


  • 02

    Junho

  • Due Diligence – Linhas Gerais

    A Due Diligence se insurge em um cenário de mercado no qual se busca cada vez mais transparência ... Leia mais!