22
Dezembro
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais– Sanções e fiscalização
Este artigo é o último dos textos sobre o mesmo tópico, abordando diferentes pontos da Lei Geral ... Leia mais!
14
Dezembro
Alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal: oportunidade para os prestadores de serviço à Administração Pública
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Lei Complementar no 101/2000 – determina, dentre outros temas, os ... Leia mais!
07
Dezembro
Lei de Liberdade Econômica – Alterações nos Fundos de Investimento
Este artigo é o segundo em uma série de três textos sobre o mesmo tópico, abordando diferentes ... Leia mais!
16
Novembro
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais– A importância da segurança de dados
Este artigo é o terceiro de um total de cinco textos sobre o mesmo tópico, abordando diferentes ... Leia mais!
03
Novembro
Os primeiros passos para um IPO
A abertura de capital de uma companhia, processo denominado de Oferta Pública Inicial – termo derivado do ... Leia mais!
19
Outubro
A “Corte Warren” e a “Era Celso de Mello” – as interfaces entre Política e Justiça, no Brasil e nos EUA
O falecimento da ministra Ruth Bader Ginsburg, da Suprema Corte americana, e a aposentadoria antecipada do Ministro ... Leia mais!
13
Outubro
O futuro da Lei Geral de Proteção de Dados: entre a efetividade e a abstração
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), como já apresentado em artigos anteriores (confira aqui), é ... Leia mais!
28
Setembro
O falecimento de Ruth Bader Ginsburg e a aposentadoria do Min. Celso de Mello – paralelos entre os processos de indicação de juízes das supremas cortes do Brasil e dos EUA
Ruth Bader Ginsburg, Justice da Suprema Corte norte-americana, faleceu aos 87 anos na sexta-feira, 18 de setembro ... Leia mais!
21
Setembro
Acordos em precatórios federais: novas possibilidades em razão da pandemia
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento enviada à Fazenda Pública, em razão de condenação judicial ... Leia mais!
14
Setembro
Novidade no Simples Nacional: Possibilidade de negociação de débitos tributários
Às microempresas e empresas de pequeno porte – empreendimentos cuja receita bruta anual, respetivamente, não ultrapasse e ... Leia mais!
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