11
Maio
Inconstitucionalidade da prorrogação de patentes: quais os efeitos da recente decisão do STF?
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é a autarquia federal responsável pelo registro e proteção das ... Leia mais!
11
Maio
Finalidades da OPA por aumento de participação
A Oferta Pública de Aquisição (OPA) pode ser definida, em síntese, pelo compromisso de um comprador em ... Leia mais!
04
Maio
OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA LGPD NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada pelo Presidente da República, em 14 de ... Leia mais!
28
Abril
Promulgação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Depois de um longo período de tramitação no Congresso Nacional, o projeto da nova Lei de Licitações ... Leia mais!
26
Abril
O tiro saiu pela culatra: STF declara ser inconstitucional a cobrança de ICMS na transferência de produtos entre estabelecimentos da mesma empresa
A Lei Complementar nº 87/1996, conhecida como Lei Kandir, dispõe sobre a cobrança e incidência do tributo ... Leia mais!
06
Abril
A importância do acordo de confidencialidade nas fusões ou compras de empresas
As operações de fusão ou aquisição, tradução da expressão em inglês mergers and acquisitions (M&A), são procedimentos ... Leia mais!
29
Março
Projeto de Lei 5638/2020: uma esperança para os setores de eventos e turismo nacional?
Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o turismo representava cerca de ... Leia mais!
22
Março
O que é o Tag Along e como pode ser utilizado no ambiente coorporativo?
Este texto é o terceiro de uma série de quatro artigos sobre os acordos de acionistas e ... Leia mais!
17
Março
ÍNDICES ESG: A BASE DOS INVESTIMENTOS DO (E PARA) O FUTURO
A sigla ESG, do inglês – Environmental, Social and Governance – é utilizada para descrever práticas de ... Leia mais!
15
Março
CADE proíbe novos contratos de exclusividade entre IFood e restaurantes
No dia 10/03/2021, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) proferiu decisão que proibiu o aplicativo IFood ... Leia mais!
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