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  • 15

    Março

  • Aspectos práticos e limites legais dos acordos de controle

      Este texto é o segundo de uma série de quatro artigos sobre os acordos de acionistas e ... Leia mais!


  • 08

    Março

  • Tributação de Software: quais os efeitos das recentes decisões do STF?

      No dia 18 de fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal julgou duas ações que questionavam decretos ... Leia mais!


  • 01

    Março

  • Como fica a cobrança do DIFAL de ICMS, após a decisão do STF?

      No dia 24/02/2021, os ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram dois processos que pretendiam a declaração de ... Leia mais!


  • 15

    Fevereiro

  • Incentivo ao compliance: uma análise do agronegócio

      Os programas de compliance, também chamados de sistemas de integridade ou de governança, relacionam-se à adoção de ... Leia mais!


  • 08

    Fevereiro

  • Expectativas para o biênio de Pacheco e Lira – Reforma Tributária

      Este é o primeiro de uma série de cinco textos sobre as principais propostas apresentadas por Rodrigo ... Leia mais!


  • 26

    Janeiro

  • Marco Legal das Startups: regulamentar para incentivar?

      Este artigo é o primeiro de uma série de três textos que contemplam o Projeto de Lei ... Leia mais!


  • 18

    Janeiro

  • Voto impresso e voto eletrônico – Possibilidades e impactos no Brasil

      A última eleição presidencial americana foi marcada por diversas alegações de fraude e interferências indevidas de big ... Leia mais!


  • 11

    Janeiro

  • FIAGRO: uma oportunidade de crescimento para o setor agropecuário

      Foi aprovado, pela Câmara dos Deputados, na data de 22/12/2020, o projeto de Lei nº 5.191/2020, que ... Leia mais!


  • 05

    Janeiro

  • Alterações na Lei de Recuperações e Falências: garantias aos credores e às sociedades empresárias

      A Lei Federal nº 14.112/2020, aprovada pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, foi sancionada pelo ... Leia mais!


  • 29

    Dezembro

  • Acordo de acionistas: introdução e aplicação prática

      Este texto integra uma série de quatro artigos sobre o mesmo tema, que tratarão sobre acordo de ... Leia mais!








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